Pesquisa da UNITAU revela desigualdades e propõe mudanças na distribuição de royalties de petróleo em cidades do Litoral Norte

Analisar o modelo de distribuição de royalties de petróleo no Brasil a partir das cidades do Litoral Norte de São Paulo e como as desigualdades na repartição dos recursos impactam no desenvolvimento regional. Essa é a proposta de um estudo realizado no Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté (UNITAU).

 A pesquisa, que é assinada pelo mestrando Rafael Rodrigues da Costa, com a orientação do professor e coordenador geral dos mestrados e doutorado em Desenvolvimento Regional da UNITAU, Prof. Dr. Edson Trajano Vieira, pode mudar a forma como os royalties de petróleo são distribuídos no Brasil.

Os royalties de petróleo são parte dos faturamentos das empresas que exploram o recurso no Brasil destinados majoritariamente aos municípios que têm uma proximidade maior com as plataformas de extração. 

“Como muitas jazidas e muitos locais de exploração fazem parte do cinturão do pré-sal, então, municípios do Litoral Norte do estado de São Paulo, região dos Lagos, no Rio de Janeiro, e o litoral do Espírito Santo são destinatários de grande quantidade desses recursos. Portanto, são os que concentram a maior parte de royalties de petróleo no Brasil”, destaca o mestrando.

O foco da pesquisa de Rafael é analisar o modelo de distribuição de royalties no país, utilizando a cidade de Ilhabela como base de estudos para a comparação com os valores recebidos por outras cidades.

O mestrando afirma que durante a pesquisa descobriu diversos gargalos no saneamento básico da cidade litorânea e na variabilidade arrecadatória, que está altamente concentrada em Ilhabela.

“O objetivo principal da pesquisa é a análise do modelo de royalties. Ilhabela foi apenas o caso estudado e não é a maior preocupação do estudo, mas, sim, como esse modelo se desenha no Brasil inteiro e como eventuais arranjos diferentes podem melhor contribuir para o desenvolvimento de todo o país”, diz.

O Prof. Dr. Edson Trajano destaca que o trabalho do Rafael tem um potencial de grande impacto na sociedade por diversas razões. A primeira é discutir a dependência econômica de petróleo de alguns estados e municípios, um produto que está perdendo espaço com a busca de energia mais limpa.

“Além disso, como se dá a repartição dos recursos gerados pelos royalties? Por que Ubatuba recebe R$140 per capita e Ilhabela, mais de R$19 mil? Todas essas respostas contribuem e muito para o desenvolvimento brasileiro. Terceiro, por se tratar de um produto esgotável, por que não criar um fundo para as gerações futuras, como tem sido feito em alguns lugares do mundo? Recurso natural finito precisa ser gerenciado, não só pensando no presente, mas principalmente com um planejamento futuro”, conclui.

Pesquisa do mestrado e doutorado pode contribuir com a gestão pública

O coordenador dos mestrados e doutorado em Desenvolvimento Regional da UNITAU, Prof. Dr. Edson Trajano, reforça que o programa da Universidade de Taubaté tem atraído gestores, tanto públicos como privados, de diversas áreas como: saúde, economia, meio ambiente, jurídico e cultural. 

“A aproximação entre a academia e os gestores públicos sempre é positiva, pois um dos objetivos do programa de Desenvolvimento Regional é produzir conhecimento que possa contribuir para uma melhor qualidade de vida das pessoas e esse é o principal desafio dos gestores públicos.”, reforça.

Inscrições

Os programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da UNITAU estão com inscrições abertas para iniciar novas turmas em 2025, tanto em Taubaté quanto em Caraguatatuba. As inscrições para outros cursos também estão disponíveis. Para saber mais acesse unitau.br/pos-graduacao.